Responsabilidade de legislar, fiscalizar e julgar, o que corresponde os deveres inerentes à conduta do cargo. 

 

 

Francisco Aussemir de Lima Almeida - Presidente 

Jucilene Marques Moraes -  Vice Presidente

Edcarlos dos Santos - 1º Secretário

Meire Magalhães Gusmão - 2º Secretária 

 

 

 

Responsável pelo gerenciamento do sistema financeiro, orçamentário e da gestão dos recursos públicos que são repassados ao Poder Legislativo.
Luzia Pereira Alves
07:30-13:30
(69) 99350-4827

Controle interno compete: I - Examinar os atos de gestão com base nos registros contábeis e na documentação comprobatória das operações, com o objetivo de verificar a exatidão, a regularidade das contas e comprovar a eficiência, a eficácia e a efetividade na aplicação dos recursos disponíveis; II - Verificar o cumprimento das diretrizes, normas e orientações emanadas pelos órgãos internos competentes; III - Verificar a consistência e a segurança dos instrumentos de controle, guarda e conservação dos bens e valores da Instituição ou daqueles pelos quais ela seja responsável; IV - Examinar as licitações relativas à aquisição de bens, contratações de prestação de serviços, realização de obras e alienações; V - Analisar e avaliar os procedimentos contábeis utilizados, com o objetivo de opinar sobre a qualidade e fidelidade das informações prestadas; VI - Outros.
Júlio Almeida Tavares
07:30-13:30
(69) 99378-1109

Prestar informações sobre a matéria contábil, financeira, patrimonial, orçamentaria e tributaria. Realizar o processamento das Despesas; Realizar o levantamento de peças contábeis; Operar Sistema de Contabilidade, Mantendo-se atualizado em conformidade com a legislação. Fazer levantamento, organizar e Revisar demonstrativo contábil, patrimonial e financeiro, organizando e assinando. Orientar e revisar a elaboração da folha de pagamento dos servidores, acompanhando a observâncias das obrigações fiscais, trabalhista e previdenciárias. Emitir pareceres sobre matéria contábil, financeira, orçamentaria e tributaria. Preparar informativos, com base na legislação. Orientar Trabalhos de tomadas de Contas de responsáveis por bens ou valores. Orientar os Trabalhos da área patrimonial e contábil financeira. Controlar dotações orçamentarias referentes as despesas fixas do legislativo. Elaborar e emitir relatórios contábeis e financeiros, de caráter obrigatório, observando prazos e formalizar
Edmar Oliveira Amorim
07:30-13:30
(69) 99308-1658

 

Responsável pela tramitação dos projetos que se transformarão em Leis e dos requerimentos e indicações apresentadas pelos vereadores, cabendo-lhe receber os projetos protocolados pelos vereadores ou pelo Executivo, preparando-os para encaminhamento à mesa e discussões e votações pelo plenário, bem como pelo sistema de divulgação dos atos e atividades do Poder Legislativo e cerimonial das solenidades.

Lucimaura Pinto Martins
07:30-13:30
(69) 99384-5146

Elaboração de folha de pagamento mensal da câmara; II – Solicitar a aquisição de material de consumo; III – Auxiliar no tombamento dos bens patrimoniais; IV – Auxiliar na contabilidade quando designado por portaria, IV – efetuar serviços de datilografia ou digitação; V – Estabelecer e manter sistemas de medição do desenvolvimento de RH; VI – Gerenciar e desenvolver seus subordinados; VII – Contribuir com a avaliação e desenvolvimento de estratégias de RH; VIII – Outras atividades correlacionadas que lhe foram atribuídas

 

07:30-13:30
(69) 99222-8888

 

Representar a CMCJ, pessoalmente em todos os processos jurídicos e administrativos em que a Câmara for autora, ré, assistente ou oponente, em todas as instâncias; II – Acompanhar e instruir processo, seja em ações jurídicas ou extrajudiciais; III – Representar os vereadores pessoalmente no Estado DE Rondônia em suas audiências de conciliação e/ou instrução e julgamento, relacionadas às atividades realizadas pela Casa; IV – Prestar serviços de assistência jurídica a CMCJ nos diversos segmentos do direito; V – Emitir parecer jurídicos sempre que solicitado pelo Presidente ou pela Mesa Diretora; VI – Apreciar os processos administrativos de defesas encaminhados pela comissão de Licitações; VII – Outras atividades, jurídicas e administrativas, que se fizerem necessárias ao bom desempenho de suas atribuições.
Juacy dos Santos Loura Júnior 
07:30-13:30

Dirige e conserva veículos automotores, da frota do Legislativo, manipulando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto determinado de acordo com as normas de trânsito e as instruções fornecidas pelo superior imediato.
Redinaldo Leite Siqueira
07:30-13:30
(69) 99253-8915

 

Ao cargo de vigia compete: I - Fazer a guarda e vigilância do prédio e das instalações da Câmara Municipal; II - Fazer rondas periódicas, tomando medidas para evitar roubos, incêndios e danificações do material, prédio e instalações sob sua guarda; III - Fiscalizar os materiais e veículos nos prédios sob sua guarda; IV - Vedar a entrada e/ou permanência de pessoas sem a devida autorização no interior dos prédios sob sua guarda; V - Registrar em livro próprio as ocorrências verificadas no seu turno de trabalho; VI - Levar ao conhecimento do superior imediato ou autoridade competente quaisquer irregularidades verificadas; VII - Executar outras tarefas correlatas a critério do superior
Denise Silva do Nascimento (afastada)
07:30-13:30

(69) 99311-0131

 

 

 

Recebe demandas (reclamações, consultas, sugestões e elogios) relativas ao desempenho das diversas áreas que compõem a CMCJ, relacionadas aos serviços por ela prestados. Propõe recomendações que promovam a qualidade e a eficiência da CMCJ para melhorar a gestão e alcançar a excelência na atuação legislativa e atendimento ao cidadão.

Flávio Cardoso da Silva

07:30-13:30

ouvidoriacmcj.ro.leg.br@gmail.com